Dados Referenciais

Data	20/12/2017
Ementa	Altera a Lei nº 13.704, de 18 de dezembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1671/2017
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/12/2017, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	COMÉRCIO E INDÚSTRIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEEPS), EXECUTIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, (SETEQ). (CEEPS), COMPOSIÇÃO, (SETEQ), (SECID), (SEJUDH), (SECTEC), SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER. TRABALHO.
Atualizações	Não consta atualização.