Dados Referenciais

Data27/08/1997
EmentaAutoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual 1996-1999, aprovado pela Lei nº 11.272, de 21 de novembro de 1995, a aquisição e recuperação do Conjunto Fabril da Tacaruna, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Esportes.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

491/1997

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/08/1997, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoAUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, (PPA), ANEXO, PROGRAMA, ADMINISTRAÇÃO, SUBPROGRAMA, ADMINISTRAÇÃO GERAL, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, RECUPERAÇÃO, CONJUNTO FABRIL DA TACARUNA, GOVERNO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.272/1995

o Anexo II.