Dados Referenciais

Data28/12/2017
EmentaIntroduz modificações Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2017, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, NÃO APLICAÇÃO, CONTRIBUINTE, DEVEDOR, CRITÉRIOS.

BENEFÍCIO FISCAL, SAÍDA INTERESTADUAL, PRODUTO IMPORTADO, PRODUÇÃO, REQUISITOS.

CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, VALOR, IMPOSTO DEVIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL, GIPSITA, GESSO, PRODUTO DERIVADO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, ISENÇÃO, IMPOSTO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL, GIPSITA, GESSO, PRODUTO DERIVADO, CRITÉRIOS.

BASE DE CÁLCULO, (ICMS DEVIDO), PRESTAÇÃO INTERNA, SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, REDUÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, COMUNICAÇÃO, (SEFAZ).

BASE DE CÁLCULO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, VALOR, SOMA, RESULTADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO, VEÍCULO DE CARGA, REQUISITOS.

CONCESSÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSCRIÇÃO, (CACEPE), EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, CRITÉRIOS.

DOCUMENTO FISCAL NÃO ELETRÔNICO, IMPRESSÃO, NÃO APLICAÇÃO, CRITÉRIOS.

DOCUMENTO FISCAL NÃO ELETRÔNICO, DISPENSA, (AIDF), HIPÓTESE, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, CRITÉRIOS.

UTILIZAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, LIVRO FISCAL, REQUISITOS.

GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO, REMESSA, ARQUIVO DIGITAL, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, LANÇAMENTO CONTÁBIL, DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL, CRITÉRIOS.

FORMALIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, (SEFAZ), CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, REQUISITOS.

REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, LEITE EM PÓ, SORO DE LEITE, MISTURA LÁCTEA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, SORVETE, CHOCOLATE, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA, CONTRIBUINTE, BENEFÍCIO FISCAL, COMUNICAÇÃO, (SEFAZ).

ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, LEITE EM PÓ, SORO DE LEITE, MISTURA LÁCTEA, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, OPERAÇÃO DE SAÍDA, ALÍQUOTA.

OPERAÇÃO INTERNA, CRÉDITO PRESUMIDO, OBSERVAÇÃO, (ICMS ANTECIPADO), HIPÓTESE, VALOR, CONTRIBUINTE, SIMPLES NACIONAL, CRITÉRIOS.

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, NÃO APLICAÇÃO, HIPÓTESE.

CÁLCULO, (ICMS ANTECIPADO), BASE DE CÁLCULO, DIFERENÇA, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL.

CONTRIBUINTE, ATIVIDADE, SUSPENSÃO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, RECOLHIMENTO ANTECIPADO, IMPOSTO.

EXIGÊNCIA, RECOLHIMENTO, ANTECIPAÇÃO, IMPOSTO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, LEITE, QUEIJO, REQUEIJÃO, DISPENSA, HIPÓTESE.

BASE DE CÁLCULO, (ICMS ANTECIPADO), VALOR, ACRÉSCIMO, (MVA).

GOZO, BENEFÍCIO, CREDENCIAMENTO, CONTRIBUINTE, (SEFAZ), RESPONSABILIDADE, PLANEJAMENTO, AÇÃO FISCAL, CRITÉRIOS.

DIFERIMENTO, IMPOSTO, DÉBITO, OPERAÇÃO COMERCIAL, SAÍDA INTERNA, GÁS NATURAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CRITÉRIOS.

AUSÊNCIA, PREJUÍZO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA CREDENCIADA, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSERTO, BOMBA DE COMBUSTÍVEL, MEDIDOR DE VAZÃO, (SEFAZ), CRITÉRIOS.

RECOLHIMENTO, CONTRIBUINTE, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, OPERAÇÃO DE SAÍDA.
AtualizaçõesNão consta atualização.