Dados Referenciais

Data04/12/2009
EmentaModifica a Lei nº 13.486, de 01 de julho de 2008, e alterações, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do Estado de Pernambuco, e institui gratificação de localização especial para professores da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1372/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/12/2009, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (BDE).

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO.

PREMIAÇÃO, (BDE), DESEMPENHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, (GRE), REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESEMPENHO PROFISSIONAL, META, EXECUTIVO, OBJETIVO, REQUISITOS.

OBRIGATORIEDADE, (BDE), PROCEDIMENTO, PERIODICIDADE, IGUALDADE, DISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PREMIAÇÃO, RECURSO, PAGAMENTO, (VBR), CARREIRA, LOTAÇÃO, (GRE), REDE ESTADUAL DE ENSINO, CÁLCULO, OCUPAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, ATUAÇÃO, ENSINO TÉCNICO, CONCESSÃO, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO INDÍGENA, PESSOAL CONTRATADO, (ARPE).
Atualizações
Art. 3º

revoga a parte final do art. 3º.