| Data | 12/11/1999 |
| Ementa | Cria a Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Gilberto Marques Paulo |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 170/1999 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/11/1999, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO, (ELEPE), (ALEPE), VINCULAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEGISLATIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO, RECEITA, AUTORIZAÇÃO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RESPONSABILIDADE, DIRETORIA. |
| Atualizações | Art. 1º
altera redação do caput do art.1º;
do parágrafo único do art.1º;
dos incisos I, II e III do parágrafo único do art.1º;
das alíneas "a","b","c","d","e","f","g" e "h" do inciso III do parágrafo único do art.1º;
do inciso IV do parágrafo único do art.1º; Art. 2º
altera redação do caput do art.3º; Art. 3º
revoga os incisos II e VI do art.5º; renumera os incisos III,IV e V do art.5º; altera redação do inciso IV do art.5º;
do parágrafo único do art.5º; Art. 4º
altera redação do caput do art.6º; Art. 5º
revoga o item 2 da alínea "a" do inciso III do Anexo Único; renumera os itens 3,4,5,6,7,8 e 9 da alínea "a" do inciso III do Anexo Único; altera redação dos itens 1 e 3 da alínea "c" do inciso III do Anexo Único. Art. 1º
altera denominação da Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco que passa a ser denominada Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco Professor José Joaquim de Almeida. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 15.161/2013Lei Ordinária nº 11.938/2001 |