Dados Referenciais

Data19/01/2005
EmentaModifica dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 825/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/01/2005, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, (HEMOPE), VINCULAÇÃO, (SES), ATRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO, ENTIDADE, INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, CRIAÇÃO, REGULAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, EXERCÍCIO, ÓRGÃO, SUBORDINAÇÃO, (SDS), (CBMPE), (SERES).

CRIAÇÃO, (ACIDES-PE), COMPOSIÇÃO, DESCRIÇÃO, VINCULAÇÃO, (SDS), PREPARAÇÃO, INGRESSO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, AUTORIDADE, POLICIAL CIVIL, MILITAR, (PCPE), BOMBEIRO MILITAR, ESTADO, POLICIAL TÉCNICO CIENTÍFICO, PERITO, MÉDICO LEGISTA, DATILOSCOPISTA, (ASP).

ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, (ACIDES-PE), DEFINIÇÃO, REGULAMENTO.

EXECUTIVO, PRAZO, FUNCIONAMENTO, CAMPUS DE ENSINO.

DELEGADO, EXERCÍCIO, FORMA, CONDIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGULAMENTO, CHEFIA, DELEGACIA, UTILIZAÇÃO, MANDATO, PERÍODO DETERMINADO, CONFERÊNCIA, PORTARIA, (SDS), PROPOSTA, CHEFIA, (PCPE), POSSIBILIDADE, RECONDUÇÃO, IGUALDADE, PERÍODO, APRESENTAÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, OBJETIVO, PUBLICIDADE, ESTATÍSTICA, RELATÓRIO, ATIVIDADE, REGULAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.