Dados Referenciais

Data06/06/2008
EmentaConcede reajuste e altera a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e determina outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 585/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/06/2008, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CONCESSÃO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, CARGO, SOLDO, MILITAR, ATUALIZAÇÃO, VALOR, PARCELA, PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO COMPENSATÓRIA, COMPENSAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PERCENTUAL, DATA DETERMINADA.

FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, SOLDO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, GRATIFICAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, GRATIFICAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE.

EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, VALOR, SOLDO, CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, TENENTE, SUBTENENTE, SARGENTO, CABO, SOLDADO, DATA DETERMINADA.

(PMPE).
Atualizações
Art. 1º

altera valor do anexo IV.

Art. 15

altera valor do Anexo IV.