Dados Referenciais

Data	30/01/2018
Ementa	Altera o Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016, que cria a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/01/2018, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CURRÍCULO, FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. MILITAR, EMPREGADO PÚBLICO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, HIGIENE, CADASTRO DE FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ENGENHARIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIOS, (SAD).
Atualizações	Não consta atualização.