Dados Referenciais

Data15/12/2009
EmentaModifica a denominação e a competência dos órgãos e entidades do Poder Executivo que indica; altera a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e as Leis nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, e nº 13.694, de 18 de dezembro de 2008.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1385/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/12/2009, na página 10, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ASSESSORIA AO GOVERNADOR, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ASSESSORIA AO GOVERNADOR, VINCULAÇÃO, GOVERNADOR, PARTICIPANTE, GOVERNADORIA DO ESTADO.

DENOMINAÇÃO, (CPRH), TRANSFORMAÇÃO, VINCULAÇÃO, (SECTMA).

DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, TRANSFORMAÇÃO, (SRHE), ÓRGÃO, PARTICIPANTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO.

OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO, PARTICIPANTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ASSESSORIA AO GOVERNADOR, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL.

ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO, PARTICIPANTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, TRANSFORMAÇÃO, (SRHE).

OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CRIAÇÃO, SECRETARIA DE ASSESSORIA AO GOVERNADOR, VINCULAÇÃO, GABINETE, GOVERNADOR.

EXECUÇÃO, ATIVIDADE PÚBLICA, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ESTRUTURA DESCENTRALIZADA, (SECTEC), AUTARQUIA, (CPRH).

CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (CPRH), GESTÃO AMBIENTAL, ESTADO, UTILIZAÇÃO, POLÍTICA AMBIENTAL.

CONTRATO, PROGRAMA, (PROMATA), (PROMETRÓPOLE), PROGRAMA ESTADUAL, (PRORURAL), PERMANÊNCIA, VINCULAÇÃO, EXECUTIVO.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, PROJETO DE LEI, ENCAMINHAMENTO, (ALEPE), COMPATIBILIZAÇÃO, (PPA), ORÇAMENTO ANUAL, ALTERAÇÃO, APROVAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.