Dados Referenciais

Data17/02/2005
EmentaModifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelos Decretos nº 26.321, de 21 de janeiro de 2004 e Decreto nº 27.101, de 09 de setembro de 2004, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/02/2005, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, (FUNCULTURA).

PRODUTOR CULTURAL, POSSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO, RECURSO, (FUNCULTURA), AUSÊNCIA, LIBERAÇÃO, CRITÉRIOS, NÃO IMPLICAÇÃO, AUMENTO, ORÇAMENTO, PROJETO.

PRODUTOR CULTURAL, CRITÉRIOS, POSSE, PROJETO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DELIBERATIVA, (FUNCULTURA), POSSIBILIDADE, APOIO, RELEVÂNCIA, INTERESSE, CULTURA, (PE).

COMISSÃO DELIBERATIVA, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, GOVERNO ESTADUAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, ARTISTA, PRODUTOR CULTURAL, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, CONCLUSÃO, MANDATO, SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO EFETIVO, PEDIDO, AUSÊNCIA, INCORPORAÇÃO, VIGÊNCIA, MANDATO.

PRORROGAÇÃO, MANDATO, MEMBRO EFETIVO, COMISSÃO DELIBERATIVA, CRITÉRIOS, CONCLUSÃO, REUNIÃO, ANÁLISE, JULGAMENTO, PROJETO CULTURAL, (FUNCULTURA).
AtualizaçõesNão consta atualização.