| Data | 20/04/2015 |
| Ementa | Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Manoel Santos |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Manoel Santos |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/04/2015, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | OBRIGATORIEDADE, LUTO OFICIAL, (ALEPE), DEPUTADO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |