Dados Referenciais

Data28/04/2005
EmentaAltera a Lei 12.323, de 06 de janeiro de 2003 e dá outras providências
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Bruno Rodrigues
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 720/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/04/2005, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ELEVADOR, EDIFICAÇÃO, DOMÍNIO PÚBLICO.

ELEVADOR, INSTALAÇÃO, EDIFICAÇÃO, ESTADO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, GARANTIA, RESGATE, PASSAGEIRO, MEDIDA DE SEGURANÇA, EXIGÊNCIA, EQUIPAMENTO, CONFECÇÃO, MATERIAL.

FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, COMPETÊNCIA, (CBMPE), POSSIBILIDADE, AJUSTE, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA.

EMPRESA, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, OBRIGATORIEDADE, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, MEDIDA DE SEGURANÇA.
AtualizaçõesNão consta atualização.