Dados Referenciais

Data03/10/1986
EmentaModifica a Lei nº 9.793, de 19 de dezembro de 1985, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1009/1986

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/10/1986, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CARGO, VAGA, AGENTE DE CONTROLE INTERNO, OCUPAÇÃO, CANDIDATO, APROVAÇÃO, CONCURSO.

ATRIBUIÇÃO, CARGO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL.

CRIAÇÃO, SECRETARIA DE IMPRENSA, COMPETÊNCIA.

CRIAÇÃO DE CARGO, EXECUTIVO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE, OFICIAL DE GABINETE, SECRETARIA DE IMPRENSA.

CRIAÇÃO, CARGO, EXECUTIVO, NOMEAÇÃO, CONCURSO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR.

CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REDENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CARGO, DIRETOR, DIRETOR ADJUNTO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, JETON.

MARIDO, BENEFÍCIO, REAJUSTE, PREÇO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CÁLCULO, PRAZO.

LOTAÇÃO, CARGO, DELEGADO, CATEGORIA, DELEGAÇÃO, AUSÊNCIA, (RMR), EXCEÇÃO, DETALHAMENTO.

(PCPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 9.793/1985

toda a norma.