Dados Referenciais

Data	21/03/2018
Ementa	Institui o Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/03/2018, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, (PCRI), OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, GARANTIA, RESPEITO, DIVERSIDADE RACIAL. (PCRI), OBJETIVO. (PCRI), COMITÊ GESTOR, REPRESENTANTE, GOVERNO ESTADUAL, (SEJUDH), (SESES), RESPONSABILIDADE, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO. COMITÊ GESTOR, (PCRI), REMUNERAÇÃO PROIBIDA. (PE), INCENTIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL, MUNICÍPIO, ÁREA TÉCNICA PERMANENTE, GRUPO DE TRABALHO, COMITÊ, EXECUTIVO. MONITORAMENTO, (PCRI), COMITÊ GESTOR, (SEPLAG). OUVIDORIA, EXECUTIVO, CANAL DE COMUNICAÇÃO, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, DENÚNCIA, EVENTUALIDADE, EXECUÇÃO, RACISMO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMITÊ GESTOR, CONSELHO ESTADUAL, (COEPIR), PROVIDÊNCIA. (PCRI), OBRIGATORIEDADE, INCORPORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROGRAMA ESTADUAL, IGUALDADE RACIAL.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.361/2024 Art. 2º altera redação do § 1º do art. 3º; do art. 5º. Decreto do Executivo nº 47.780/2019 Art. 2º altera redação do § 1º do art. 3º.