Dados Referenciais

Data14/11/2006
EmentaAltera a redação dos artigos 3º, 16 § 3º, 32, 45, 48, II, §3, 49, parágrafo único e os Anexos III, VII e VIII da Lei 12.956, de 19 de dezembro de 2005.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMinistério Público do Estado de Pernambuco
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1362/2006

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/11/2006, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, (PCCV), APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, (MPPE).

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, (MPPE).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ATIVO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, REQUISITOS, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MPPE), ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, ADICIONAL DE ATIVIDADE, PAGAMENTO, FINANÇAS, ATRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COORDENADORIA MINISTERIAL DE GESTÃO DE PESSOAS E FINANÇAS E CONTABILIDADE, ATRIBUIÇÃO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, SECRETÁRIO MINISTERIAL, AUXILIAR MINISTERIAL DE GABINETE, GRATIFICAÇÃO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, GERENTE MINISTERIAL, DIVISÃO, GRATIFICAÇÃO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, ADMINISTRADOR, ASSISTENTE, GERENTE, DIRETOR, ASSESSOR, GRATIFICAÇÃO.

ENCERRAMENTO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APROVAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CLASSE, CARREIRA, CORRESPONDÊNCIA, TEMPO DE SERVIÇO, (MPPE).

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, (MPPE), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, AUXILIAR, GERENTE.

ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, (MPPE), CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, TÉCNICO MINISTERIAL.

ANEXO, SITUAÇÃO ANTERIOR, CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, TÉCNICO MINISTERIAL, SITUAÇÃO ATUAL.

ANEXO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

ANEXO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR MINISTERIAL, ASSESSOR MINISTERIAL, SECRETÁRIO MINISTERIAL, OFICIAL MINISTERIAL DE GABINETE, GERENTE MINISTERIAL, DIRETOR MINISTERIAL, ADMINISTRADOR MINISTERIAL DE SEDE, GERENTE JURÍDICO, ASSISTENTE MINISTERIAL, SECRETÁRIO MINISTERIAL, AUXILIAR MINISTERIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.354/2011

toda a norma.