Dados Referenciais

Data05/04/2018
EmentaCria a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/04/2018, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

MEIO AMBIENTE.

Indexação
CRIAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOÇÃO, ARTICULAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CONVERSAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, ENTIDADE ESTADUAL, ENTIDADE MUNICIPAL, SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIFUSÃO, TRANSPARÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, AGENDA 2030, (PE).

COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPETÊNCIA.

COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INSTÂNCIA, FORMAÇÃO, PARTICIPANTE, GOVERNO ESTADUAL, SOCIEDADE CIVIL, NATUREZA CONSULTIVA, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, (SEPLAG), (SDSCJ), (SEMAS), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SES), (SARA), CRITÉRIOS.

COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, REUNIÃO, TRIMESTRE, NATUREZA ORDINÁRIA, EXCEPCIONALIDADE, MEIO, PROVOCAÇÃO, PRESIDENTE.

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG), DESIGNAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

(SEPLAG), (AMUPE), ASSESSORAMENTO, COMISSÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POSSIBILIDADE, REPRESENTANTE, ÓRGÃO PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, COLABORAÇÃO, ATIVIDADE.

COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, CÂMARA TEMÁTICA, ESTUDO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PRAZO DETERMINADO, PLANO DE AÇÃO, POSTERIORIDADE, INSTALAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

DESPESA, DESLOCAMENTO, REPRESENTANTE, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CUSTEIO.

COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXTINÇÃO, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, TRABALHO, AGENDA 2030, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, INCLUSÃO, ATIVIDADE, CONCLUSÃO, RECOMENDAÇÃO.

ACERVO DOCUMENTAL, ACERVO MULTIMÍDIA, RESULTADO, CONCLUSÃO, TRABALHO, COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVO PÚBLICO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação dos §§ 1º, 3º e 4º do art. 3º; os caput dos arts. 5º e 6º.

Art. 1º

altera redação dos § 1º, 3º e 4º do art. 3º; dos arts. 5º e 6º.

Art. 1º

altera redação da alínea "f" do inciso I do art. 3º.

acresce as alínea "g" e "h" ao inciso I do art. 3º.