Dados Referenciais

Data16/04/2018
EmentaAltera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, a Lei nº 14.458, de 1º de novembro de 2011, que cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE, a Lei nº 15.550, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1900/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/04/2018, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

IDOSO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, FUNDO ESTADUAL, (FEDIPE), CONSELHO ESTADUAL, (CEDI).

POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, OBJETIVO.

CONCEITO, IDOSO.

POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, CRITÉRIOS.

(CEDI), CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA.

(CEDI), VINCULAÇÃO, (SEJUDH).

IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO, GARANTIA, DIREITO DA PESSOA IDOSA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, JUSTIÇA, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO, TURISMO, CRITÉRIOS.

CONCEITO, MODALIDADE ASILAR.

CONCEITO, MODALIDADE NÃO ASILAR.

IDOSO, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE PRIVADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POPULAÇÃO.

ESTADO, MUNICÍPIO, GARANTIA, ASILO, IDOSO, FAMÍLIA, AUSÊNCIA, RECURSO, SOBREVIVÊNCIA.

(FEDIPE), GESTÃO, (SEJUDH), CRITÉRIOS.

RECURSO, (FEDIPE).

(FEDIPE), COORDENAÇÃO, (CEDI), COMPETÊNCIA.

(FEDIPE), CONTABILIDADE, RELATÓRIO, CRITÉRIOS.

(CEDI), VINCULAÇÃO, (SEJUDH), OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, (CEDI), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, (ILPI).

CONSELHO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.