| Data | 25/04/2018 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana de Combate e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana de Combate e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal - SAF |
| Iniciativa | Dep. Roberta Arraes |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1643/2017 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/04/2018, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, COMBATE, PREVENÇÃO, (SAF). |
| Atualizações | Não consta atualização. |