Dados Referenciais

Data07/05/2018
EmentaRegulamenta o processo de progressão por elevação de nível de qualificação profissional previsto no artigo 17 da Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/05/2018, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, NORMA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, NÍVEL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SUJEIÇÃO, EMPREGADO ESTÁVEL, OCUPANTE, CARGO, (ASP), (GOSPEPE), CRITÉRIOS.

PROGRESSÃO, NÍVEL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OCORRÊNCIA, OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMPROVAÇÃO, MEIO, REQUERIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (SERES).

EFEITO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONSIDERAÇÃO, CURSO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODALIDADE, PROMOÇÃO, (EPPE), (SERES), ÁREA, TEMA, CRITÉRIOS.

ESPECIALIZAÇÃO STRICTO SENSU, EXCLUSIVIDADE, HIPÓTESE, OFERECIMENTO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EXTERIOR, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, (PCCV), CRITÉRIOS.

DIPLOMA, CERTIFICADO, CONCLUSÃO, CURSO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, APRESENTAÇÃO, VALIDAÇÃO, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, (PCCV), PROGRESSÃO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, NÍVEL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, IGUALDADE, OBJETIVO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JULGAMENTO, PREJUÍZO, PROGRESSÃO, PRAZO DETERMINADO, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEJUDH), INGRESSO, RECURSO, DECISÃO, (CPP), CRITÉRIOS.

EFEITO, PECÚNIA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, NÍVEL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONSIDERAÇÃO, DEFERIMENTO, (CPP).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 42.065/2015

.