Dados Referenciais

Data	25/06/2014
Ementa	Altera a Lei n° 14.028, de 26 de março de 2010, que cria a Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 2009/2014
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/06/2014, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	MEIO AMBIENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (APAC), RECURSO FINANCEIRO, UTILIZAÇÃO, RECURSO HÍDRICO, ENERGIA ELÉTRICA, VALOR, ARRECADAÇÃO, ANTERIORIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, AUSÊNCIA, INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.