Dados Referenciais

Data27/05/2014
EmentaAltera a Lei nº 13.614, de 4 de novembro de 2008, que consolida e revisa as normas disciplinadoras do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CONSEMA/PE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1924/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/05/2014, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO, NORMA DISCIPLINAR, CONSELHO ESTADUAL, (CONSEMA).

(CONSEMA), ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO PARITÁRIO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, VINCULAÇÃO, (SEMAS), OBJETIVO.

(CONSEMA), MEMBRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHEIRO, REPRESENTANTE, CRITÉRIOS, VOTO.

(CONSEMA), MEMBRO, VOTO, NEGAÇÃO.

PRESIDÊNCIA, VICE PRESIDÊNCIA, SECRETARIA, (CONSEMA), SECRETÁRIO, (SEMAS), SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEINFRA/PE), DIRETOR PRESIDENTE, (CPRH).

(CONSEMA), AUXÍLIO, SECRETARIA, REPRESENTAÇÃO, (SEMAS), DESIGNAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.