| Data | 29/05/2018 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana Estadual do combate à Violência nas Escolas. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual do combate à Violência nas Escolas |
| Iniciativa | Dep. Júlio Cavalcanti |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 181/2015 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 30/05/2018, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, COMBATE, VIOLÊNCIA, ESCOLA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |