Dados Referenciais

Data	09/12/2004
Ementa	Aprova o Regimento Interno do Conservatório Pernambucano de Música – CPM e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/12/2004, na página 5, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 21/01/2005, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, (CPM).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 46.154/2018 Art. 1º altera redação do anexo I.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.594/2019