Dados Referenciais

Data04/07/2018
EmentaAltera o artigo 1º do Decreto n.º 42.265, de 21 de outubro de 2015, que regulamenta o art. 2º da Lei Complementar nº 304, de 10 de julho de 2015
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/07/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFESSOR, JORNADA DE TRABALHO, HORA AULA, EFETIVO EXERCÍCIO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, (PE), CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 10

revoga a norma.