Dados Referenciais

Data05/07/2018
EmentaAltera a Lei nº 12.770, de 8 de março de 2005, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Diogo Moraes
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 160/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2018, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

IDOSO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DIREITO, USUÁRIO, SERVIÇO, SAÚDE, (PE).

CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, GESTANTE, PARTURIENTE, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, HIPÓTESE, INTERNAMENTO, OBRIGATORIEDADE, PRONTUÁRIO, RELAÇÃO, NOME, PESSOA, ACOMPANHAMENTO, PERÍODO.

HOSPITAL, CLÍNICA, LABORATÓRIO, MATERNIDADE, OBRIGATORIEDADE, ENTREGA, PACIENTE, RESULTADO, EXAME MÉDICO.
AtualizaçõesNão consta atualização.