Dados Referenciais

Data30/12/1999
EmentaAltera a lei nº 11.484, de 13 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 325/1999

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/1999, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, ALIENAÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, EXECUTIVO, (CELPE), AÇÕES.

RECURSO FINANCEIRO, VENDA, (CELPE), APOIO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, OFERECIMENTO, TURISMO, ATIVIDADE ECONÔMICA, AUMENTO DE CAPITAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CAPITALIZAÇÃO, (FUNAPE).

CRIAÇÃO, (FEP), RECURSO, DEPÓSITO, BANCO, CONTA, RESUMO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.