Dados Referenciais

Data	06/09/2018
Ementa	Altera o Decreto nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/09/2018, na página 1, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/09/2018, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, REGISTRO DE PREÇOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADESÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIAMENTO, UNIÃO, (DF), CAPITAL DE ESTADO, MEIO, ANUÊNCIA PRÉVIA, (SAD), CONDIÇÃO, OBSERVAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.