Dados Referenciais

Data19/09/2008
EmentaRedefine a remuneração dos cargos que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 720/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/09/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
REAJUSTE, VALOR NOMINAL, (VBR), CARGO, MÉDICO, GRUPO OCUPACIONAL DE SAÚDE, EXECUTIVO, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, (UPE), OCUPAÇÃO, ODONTÓLOGO, CIRURGIÃO BUCO MAXILO FACIAL.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARREIRA MÉDICA, MANUTENÇÃO, NÍVEL, ENQUADRAMENTO, ETAPA, REALIZAÇÃO, QUANTITATIVO, CONCRETIZAÇÃO, ANTERIORIDADE, CONSIDERAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, MANUTENÇÃO, NÍVEL, FAIXA, DECORRÊNCIA, ANTECEDÊNCIA, MATRIZ DE VENCIMENTO, CORRELAÇÃO, REAJUSTE, ACUMULAÇÃO, DATA DETERMINADA, APLICAÇÃO, PERCENTUAL, GRATIFICAÇÃO, PAGAMENTO, RECURSO, PROCEDÊNCIA.

CRIAÇÃO, CARGO, MÉDICO, GRUPO OCUPACIONAL DE SAÚDE, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, (UPE), ODONTÓLOGO, EXCEÇÃO, INTEGRAÇÃO, CARREIRA MÉDICA, AUSÊNCIA, CONTEMPLAÇÃO, (PCCV), GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, UNIDADE DE SAÚDE, ESTADO, VALOR, DEFINIÇÃO, OBTENÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, DIÁRIA, REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, PLANTÃO, DATA DETERMINADA, VALOR.

REAJUSTE, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, VALOR, DATA, PAGAMENTO, RECURSO, (SUS).

EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, ATIVIDADE, UNIDADE DE SAÚDE, JORNADA DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, UNIDADE DE SAÚDE, INCORPORAÇÃO, VALOR NOMINAL, EXECUÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JORNADA DE TRABALHO, DIÁRIA, (VBR), CARGO, MÉDICO, GRUPO OCUPACIONAL DE SAÚDE, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ODONTÓLOGO, IMPOSSIBILIDADE, EXTENSÃO, INATIVO, PENSIONISTA, PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, ALTERNÂNCIA, UTILIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, INDETERMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, VANTAGEM, VALOR, ABRANGÊNCIA.

REAJUSTE EXTENSIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 84/2006

os arts. 56 e 72.