Dados Referenciais

Data	06/11/2014
Ementa	Renova a titulação da Organização Social que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/11/2014, na página 3, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/11/2014, na página 8, coluna 1
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL.
Indexação	RENOVAÇÃO, TÍTULO, (OS), CONTRATO, GESTÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ATIVIDADE PÚBLICA NÃO EXCLUSIVA, CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS, ACOMPANHAMENTO, (SEPLAG), (SEFAZ), FISCALIZAÇÃO, (ARPE), (SCGE).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 38.688/2012 toda a norma. Decreto do Executivo nº 23.046/2001 toda a norma. Lei Ordinária nº 11.743/2000 toda a norma.