Dados Referenciais

Data14/04/2005
EmentaEstabelece a Organização Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Resolução Qualquer matéria de natureza regimental 895/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/04/2005, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), OBJETIVO, ATRIBUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, VINCULAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, HIERARQUIA ADMINISTRATIVA, NÍVEL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO, REQUISITOS, OCUPAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, COMPETÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, OBEDIÊNCIA, REGULAMENTO.

DISCIPLINAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), OBRIGATORIEDADE, EVENTO EDUCATIVO, LIGAÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO.

DISCIPLINAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, TRAMITAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO.

DISCIPLINAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), UNIDADE ADMINISTRATIVA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.161/2013

Toda a norma com atenção especial ao art. 23.

Resolução da Alepe nº 972/2010

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.776/2005

toda a norma.