Dados Referenciais

Data02/09/2011
EmentaAltera a redação do art. 3º da Lei Estadual nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Betinho Gomes
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 171/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/09/2011, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DIREITOS HUMANOS.

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, COMBATE, BULLYING, ATO, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, PROJETO PEDAGÓGICO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, ABRANGÊNCIA, ESTADO.

OBJETIVO, PREVENÇÃO, ATO, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, UTILIZAÇÃO, MEIO DE COMUNICAÇÃO, CONVERSAÇÃO, INTERNET, BULLYING, ADULTERAÇÃO, FATO, FOTOGRAFIA, DADO PESSOAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.