| Data | 08/04/2009 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Temporário de Atualização da Legislação Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Mesa Diretora |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 969/2009 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/04/2009, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, TRANSITORIEDADE, OBJETIVO, ATUALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Complementar nº 167/2010 |