Dados Referenciais

Data13/01/1987
EmentaDefine as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoEsta lei foi publicada no Diário Oficial sem o anexo. Por isso, tivemos de inserir cópia do Projeto Original que contém o mesmo.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1061/1986

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/01/1987, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, RESERVA ECOLÓGICA, (RMR), PROCEDIMENTO, PRESERVAÇÃO, CONCEITO, APRESENTAÇÃO, LOCALIZAÇÃO.

UTILIZAÇÃO, MANEJO, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO, DESMATAMENTO, REMOÇÃO, COBERTURA, VEGETAÇÃO, EXPLORAÇÃO MINERAL, FOGO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ATIVIDADE.

PRESERVAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSO NATURAL, RESERVA ECOLÓGICA, RESPONSABILIDADE, CONTROLE, (CPRH), ADMINISTRAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, APLICAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 4

revoga o inciso XX do art. 2º.

Art. 1º

altera denominação dos incisos I,II,III,IV,V e VI do art.2º.