Dados Referenciais

Data17/12/2014
EmentaAltera as Leis nº 12.731, de 15 de dezembro de 2004, e nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2169/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/12/2014, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER JUDICIÁRIO.

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECLARAÇÃO, NATUREZA POLICIAL, FUNÇÃO, EXERCÍCIO, MILITAR, ASSISTÊNCIA MILITAR, (TJPE), (ALEPE), (PCR).

DECLARAÇÃO, NATUREZA POLICIAL, FUNÇÃO, EXERCÍCIO, MILITAR, ASSISTÊNCIA MILITAR, (TJPE), (ALEPE), (PCR), ASSESSORIA MINISTERIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, (MPPE).

MILITAR, (PE), LIMITE, QUADRO EFETIVO, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO MILITAR, CRITÉRIOS, INTEGRAÇÃO, ASSISTÊNCIA MILITAR, (TJPE), (ALEPE), (PCR), ASSESSORIA MINISTERIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, (MPPE).

ASSISTÊNCIA MILITAR, COMPOSIÇÃO, DESCRIÇÃO.

FUNÇÃO, EXERCÍCIO, MILITAR, (PE), ASSESSORIA MINISTERIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, (MPPE), CONSIDERAÇÃO, NATUREZA POLICIAL.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.