Dados Referenciais

Data07/11/2018
EmentaDispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e à abertura do exercício de 2019.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/11/2018, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, PRAZO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABERTURA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO, VIGÊNCIA, (E-FISCO), EXCEÇÃO, IMPLICAÇÃO, PROJETO DE LEI, REMESSA, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

UNIDADE GESTORA, (OB), CONTA ÚNICA DO ESTADO, CONTA, (FUNDEB), CRITÉRIOS.

REMESSA, BANCO, CRITÉRIOS.

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, (E-FISCO), FINANÇAS, CRITÉRIOS.

UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, CANCELAMENTO, RESTOS A PAGAR, INADEQUAÇÃO, INSCRIÇÃO, EXERCÍCIO ANTERIOR, BAIXA, CANCELAMENTO, ALTERNÂNCIA, PAGAMENTO.

PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EXECUÇÃO, LIBERAÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, UNIDADE GESTORA, GESTOR, ANÁLISE, VIABILIDADE, REGISTRO, RENDIMENTO, TARIFA, COBRANÇA, IMPEDIMENTO, MANUTENÇÃO, PENDÊNCIA, PAGAMENTO, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONTA BANCÁRIA, CONCILIAÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, ÓRGÃO ESTADUAL, CONTROLE.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, PROCEDIMENTO.

REGULARIZAÇÃO, SALDO, BENS MÓVEIS, IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE, PATRIMÔNIO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BENS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ATENDIMENTO, PRAZO, VIGÊNCIA, ANEXO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, (SEFAZ), (SAD).

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REMESSA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DEMONSTRATIVO, VIA, EXCEPCIONALIDADE, NÃO INCORPORAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO, ESTADO, DECORRÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO ANTERIOR, ANEXAÇÃO, MOTIVAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGIME, PROVIDÊNCIA, INÍCIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO.

CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, TITULAR, UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, UNIDADE GESTORA, RETROATIVIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO, ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

REMESSA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, DEMONSTRATIVO, CONSOLIDAÇÃO, (PE), OBSERVAÇÃO, (LRF), TERMO, (TCE), SANÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, CAUSA.

(CTE), POSTERIORIDADE, ANUÊNCIA, (CPF), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, CRITÉRIOS.

VERIFICAÇÃO, CONCLUSÃO, BIMESTRE, RECEITA, POSSIBILIDADE, NÃO CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, ANEXO, META FISCAL, (CPF), OFERTA, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

FECHAMENTO, (E-FISCO), UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, CONTABILIDADE, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.754/2013

art.19

Lei Ordinária nº 7.741/1978

Art.19