| Data | 23/11/2018 |
| Ementa | Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Álvaro Porto, por 15 dias, a partir do dia 14 de novembro de 2018. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Ofício Gab/AP 071/2018, do Deputado Álvaro Porto. |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/11/2018, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | LICENÇA MÉDICA, DEPUTADO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |