Dados Referenciais

Data07/12/2011
EmentaCria o Projeto GANHE O MUNDO, que visa ofertar programas de intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio da rede pública estadual, define critérios para seleção dos estudantes nos programas e cria a bolsa-intercâmbio.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelido

Projeto Ganhe o Mundo

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 665/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/12/2011, na página 17, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

IndexaçãoCRIAÇÃO, PROJETO GANHE O MUNDO, OBJETIVO, CRITÉRIOS, SELEÇÃO, ALUNO, BOLSA DE ESTUDO, BOLSA INTERCÂMBIO, ESTUDO, LÍNGUA ESTRANGEIRA, PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL, DESTINAÇÃO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADO.
Atualizações
Art. 1º

renumera o parágrafo único do art. 3º que passa a vigorar como § 1º;

acresce os §§ 2º e 3º ao art. 3º.

Art. 1º

altera redação dos incisos IV e V do art. 2º;

revoga o inciso IX do art. 2º;

acresce o parágrafo único ao art. 3º;

revoga o caput do art. 4º; os incisos I e II do art. 4º; o caput do art. 5º; os incisos I, II, III, IV e V do art. 5º;

altera redação do caput do art. 6º;

acresce os incisos I e II ao art. 6º;

altera redação do parágrafo único do art. 6º.

Art. 1º

acresce o inciso IX ao art. 2º; os incisos III, IV e V ao art. 5°.

Art. 3º

revoga os incisos II e VI do art. 2º; os incisos I e II do art. 5º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 41.750/2015

o § 2° do art. 3°.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.889/2013

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 38.926/2012

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 38.423/2012

Lei Ordinária nº 14.910/2012

o inciso I do art. 1º.