ALTERAÇÃO, (FECEP), COMPOSIÇÃO, RECEITA, ARRECADAÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO EXTERNA, PRODUTO, CRITÉRIOS.(ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, IMPORTAÇÃO, ALÍQUOTA, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, ÁLCOOL NÃO COMBUSTÍVEL, ÁLCOOL ANIDRO, ÓLEO DIESEL, CRITÉRIOS.
REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), PRODUTO, VEÍCULO, AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, DETALHAMENTO, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.ALÍQUOTA, (ICMS), PRODUTO, DESCRIÇÃO, CRÉDITO FISCAL, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.ANEXO, ALTERAÇÃO, (SIC), OBRIGATORIEDADE, ORÇAMENTO ANUAL, (FUNCULTURA).EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, OBRA, COMBATE, SECA, PREVENÇÃO, DESASTRE, INUNDAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.REVOGAÇÃO, ISENÇÃO DE IPVA, MICRO ÔNIBUS, SERVIÇO, INTERESSE PÚBLICO, FRETE, REGISTRO, (EPTI).REVOGAÇÃO, PRODUTO, RELAÇÃO, (FECEP), ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERNA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, ÁLCOOL NÃO COMBUSTÍVEL, ÁLCOOL ANIDRO, ÁLCOOL HIDRATADO, CRITÉRIOS.REVOGAÇÃO, SOMA, COTA, PARTICIPANTE, VALOR, (LOA), EDITAL, PRODUÇÃO INDEPENDENTE, TESOURO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, (FUNCULTURA), CRITÉRIOS.REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, UNIÃO, CRITÉRIOS, CONTEÚDO, PRAZO, REDUÇÃO, DÍVIDA, CRITÉRIOS.