Dados Referenciais

Data	05/12/2018
Ementa	Altera o Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012, que regulamenta a avaliação periódica de desempenho de que trata as Leis Complementares nº 175, de 7 de julho de 2011, nº 181, de 22 de setembro de 2011, nº 190, de 7 de dezembro de 2011, e nº 195, de 9 de dezembro de 2011, aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/12/2018, na página 5, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/12/2018, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMPETÊNCIA, SETOR, PLANEJAMENTO, ÓRGÃO, EXERCÍCIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AVALIAÇÃO. PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, ATRIBUIÇÃO, (CAP), DEFINIÇÃO, MEIO, PORTARIA, (SAD). OBRIGATORIEDADE, NORMA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EMPREGADO ESTÁVEL, (FUNAPE), CICLO, EFEITO FINANCEIRO, PROGRESSÃO, RETROATIVIDADE, DATA DETERMINADA. OBRIGATORIEDADE, NORMA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EMPREGADO ESTÁVEL, CARGO, (PGE), EFEITO FINANCEIRO, OCORRÊNCIA, MÊS, EXCEPCIONALIDADE, PRIMEIRO, CICLO, AVALIAÇÃO, NEGAÇÃO, ETAPA.
Atualizações	Não consta atualização.