Dados Referenciais

Data05/12/2018
EmentaAltera o Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012, que regulamenta a avaliação periódica de desempenho de que trata as Leis Complementares nº 175, de 7 de julho de 2011, nº 181, de 22 de setembro de 2011, nº 190, de 7 de dezembro de 2011, e nº 195, de 9 de dezembro de 2011, aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/12/2018, na página 5, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/12/2018, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMPETÊNCIA, SETOR, PLANEJAMENTO, ÓRGÃO, EXERCÍCIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AVALIAÇÃO.

PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, ATRIBUIÇÃO, (CAP), DEFINIÇÃO, MEIO, PORTARIA, (SAD).

OBRIGATORIEDADE, NORMA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EMPREGADO ESTÁVEL, (FUNAPE), CICLO, EFEITO FINANCEIRO, PROGRESSÃO, RETROATIVIDADE, DATA DETERMINADA.

OBRIGATORIEDADE, NORMA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EMPREGADO ESTÁVEL, CARGO, (PGE), EFEITO FINANCEIRO, OCORRÊNCIA, MÊS, EXCEPCIONALIDADE, PRIMEIRO, CICLO, AVALIAÇÃO, NEGAÇÃO, ETAPA.
AtualizaçõesNão consta atualização.