Dados Referenciais

Data07/12/2018
EmentaInstitui o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/12/2018, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CÓDIGO DE CONDUTA, ALTA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVO.

CÓDIGO, AUTORIDADE PÚBLICA, CRITÉRIOS.

FUNÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, ADEQUAÇÃO, PADRÃO, ÉTICA, MOTIVAÇÃO, RESPEITO, PÚBLICO, EXIGÊNCIA, PREVENÇÃO, CONFLITO, INTERESSE.

DECLARAÇÃO, BENS, RENDA, AUTORIDADE PÚBLICA, REMESSA, COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, SITUAÇÃO, PATRIMÔNIO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PATRIMÔNIO, AUTORIDADE PÚBLICA, COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, CRITÉRIOS.

AUTORIDADE PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, SUPERIORIDADE, CAPITAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ALTERNÂNCIA, EMPRESA, NEGOCIAÇÃO, PODER PÚBLICO, PUBLICIDADE, FATO.

AUTORIDADE PÚBLICA, NÃO RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, CRITÉRIOS.

PERMISSÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, REMUNERAÇÃO PROIBIDA, ENCARGO, MANDATÁRIO, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, ACEITAÇÃO, RETRIBUIÇÃO, EXCEÇÃO, AUTORIDADE ESTRANGEIRA, HIPÓTESE, RECIPROCIDADE, DESCONSIDERAÇÃO, BRINDE, CRITÉRIOS.

RELAÇÃO DE TRABALHO, FUNCIONÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, ESCLARECIMENTO, EXISTÊNCIA, CONFLITO, INTERESSE, COMUNICAÇÃO, CIRCUNSTÂNCIA, IMPEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, DECISÃO COLETIVA, ÓRGÃO COLEGIADO.

DIVERGÊNCIA, AUTORIDADE PÚBLICA, SOLUÇÃO, COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, OPINIÃO, CRITÉRIOS.

PROPOSTA, TRABALHO, ALTERNÂNCIA, NEGÓCIO, ATIVIDADE PRIVADA, NEGOCIAÇÃO, CONFLITO, INTERESSE, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA.

POSTERIORIDADE, RENÚNCIA, CARGO, AUTORIDADE PÚBLICA, PROIBIÇÃO.

INTERDIÇÃO, ATIVIDADE, INCOMPATIBILIDADE, CARGO, ANTERIORIDADE, OBRIGATORIEDADE, AUTORIDADE PÚBLICA, CRITÉRIOS.

CÓDIGO, COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, DECORRÊNCIA, ACEITAÇÃO, TRABALHO, ATIVIDADE PRIVADA, POSTERIORIDADE, DESLIGAMENTO, CARGO, FUNÇÃO.

VIOLAÇÃO, CÓDIGO DE CONDUTA, ALTA ADMINISTRAÇÃO, OCORRÊNCIA, PROVIDÊNCIA, SANÇÃO, COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, AUTORIDADE, APURAÇÃO, PROCESSO DISCIPLINAR, PENALIDADE.

APURAÇÃO, EXECUÇÃO, ATO, DESRESPEITO, CÓDIGO DE CONDUTA, ALTA ADMINISTRAÇÃO, INSTAURAÇÃO, COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, EX OFFICIO, ALTERNÂNCIA, DENÚNCIA, CRITÉRIOS.

COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, POSSIBILIDADE, RECOMENDAÇÃO, ALTERNÂNCIA, SUGESTÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, INCLUSÃO, CONSULTA, AUTORIDADE PÚBLICA, SITUAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, MATÉRIA JURÍDICA, COMPETÊNCIA, (PGE), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.