ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ANTECIPAÇÃO, CONVÊNIO ICMS, IMPORTAÇÃO, RECOLHIMENTO, HIPÓTESE.EXECUÇÃO, CONTROLE, PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS ESCOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), VIGÊNCIA, CRITÉRIOS.
RESSARCIMENTO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REDUÇÃO, VALOR, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CONVÊNIO ICMS, CRITÉRIOS.CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), FOMENTO, ATIVIDADE, ATIVIDADE ESPORTIVA, PROCEDIMENTO.CONTRIBUINTE, (PE), CONCESSÃO, BENEFÍCIO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OBSERVAÇÃO.(ICMS), OBRIGATORIEDADE, TERMO, UTILIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, CRITÉRIOS.CONTRIBUINTE, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA, CRITÉRIOS, (SEFAZ), BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REDUÇÃO, DETALHAMENTO.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FORMA, APURAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS DEVIDO), PERÍODO FISCAL, PROCEDIMENTO.SUSPENSÃO, EXIGÊNCIA, (ICMS DEVIDO), SAÍDA, COMBUSTÍVEL, DERIVAÇÃO, PETRÓLEO, (AEHC), BIODIESEL, REMESSA, ESTABELECIMENTO, (PE), ARMAZENAMENTO.CONCESSÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PROMOÇÃO, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, SIMPLES NACIONAL, CRITÉRIOS.ALTERAÇÃO, ANEXO.