| Data | 09/01/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o Dia Estadual de Intensificação de Testagem para Sífilis. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Intensificação de Testagem para Sífilis |
| Iniciativa | Dep. Roberta Arraes |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 2053/2018 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/01/2019, na página 8, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, INTENSIFICAÇÃO, TESTE, SÍFILIS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |