| Data | 09/01/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o Dia Estadual do (a) Mediador (a) Comunitário (a). |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual do (a) Mediador (a) Comunitário (a) |
| Iniciativa | Dep. Laura Gomes |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 2117/2018 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/01/2019, na página 9, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, MEDIADOR. |
| Atualizações | Não consta atualização. |