Dados Referenciais

Data17/01/2019
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2019.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/2019, na página 5, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
DETERMINAÇÃO JUDICIAL, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMA, AÇÕES, APROVAÇÃO, (PPA), PARCELA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

EXERCÍCIO FINANCEIRO, LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA CONTÁBIL, GRUPO DE DESPESA, FONTE DE RECEITA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, (SEFAZ), (E-FISCO), DECORRÊNCIA, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO.

EXERCÍCIO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, AUTOMATIZAÇÃO, MÓDULO, (E-FISCO), (LDO), (LOA).

ALTERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, OBJETIVO, INCIDÊNCIA, INCLUSÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, (LOA), ANTERIORIDADE, FORMALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, ANÁLISE, INCLUSÃO, (PPA).

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POSSIBILIDADE, CENTRALIZAÇÃO, (SEPLAG), DESCENTRALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (SEPLAG), ELABORAÇÃO, MINUTA, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SOLICITAÇÃO, POSTERIORIDADE, VALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UTILIZAÇÃO, FONTE, FINANCIAMENTO.

CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, FONTE DE RECEITA, APROVAÇÃO, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, HIPÓTESE, ISOLAMENTO, CRITÉRIOS, (LDO), PERMUTA, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, (E-FISCO), (SEPLAG).

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, PERIODICIDADE, OBJETIVO, (SEPLAG), POSSIBILIDADE, ATENDIMENTO, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL.

CICLO ORDINÁRIO, ABRANGÊNCIA, ALTERAÇÃO, IMPLICAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, APRESENTAÇÃO, NEGAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.

CICLO EXTRAORDINÁRIO, ABRANGÊNCIA, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, HIPÓTESE, DÉFICIT, ORÇAMENTO, COMPROMETIMENTO, META, GOVERNO, COMPOSIÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ÓRGÃO PÚBLICO, NEGAÇÃO, APRESENTAÇÃO, FONTE DE RECEITA, FINANCIAMENTO, COBERTURA, INSTRUÇÃO, (CPF), (SEPLAG), CRITÉRIOS.

PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ), VERIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPONSABILIDADE, UNIDADE GESTORA, DIFERENÇA, INDICAÇÃO, (LOA), DELEGAÇÃO, CRÉDITO, CONDUÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, IGUALDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, DENOMINAÇÃO, PROVISÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, CRITÉRIOS.

DESCENTRALIZAÇÃO, ALTERNÂNCIA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAÇÃO, COLABORAÇÃO, HIPÓTESE, PARTICIPANTE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONVÊNIO, INTERMEDIAÇÃO, PARTE, INDICAÇÃO, OBJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, JUSTIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, DESPESA.

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, OBRIGATORIEDADE, TRANSAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ELABORAÇÃO, FORMA, AUTOMATIZAÇÃO, UNIDADE GESTORA, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, (E-FISCO), POSTERIORIDADE, ENCAMINHAMENTO, UNIDADE GESTORA, PROCEDIMENTO.

APROVAÇÃO, CONCESSÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, EXPEDIÇÃO, UNIDADE GESTORA, CONCEDENTE, ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, VISTORIA, (PGE), CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PAGAMENTO, DESPESA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO, FORNECIMENTO, UNIDADE GESTORA, ORÇAMENTO FISCAL, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, FINANÇAS, EMPRESA, DEPENDÊNCIA, IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUIÇÃO, EMPENHO, MODALIDADE, CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE, SOLICITAÇÃO, (SEPLAG), INCLUSÃO, MODALIDADE, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, RECEBIMENTO, RECURSO, ENTRADA, RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA, IMPEDIMENTO, DUPLICIDADE, CONTAGEM.

EXECUTIVO, INTERMEDIAÇÃO, (SEFAZ), PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO, CRITÉRIOS.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARTICIPANTE, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO, ANEXO, (SEPLAG), MEIO ELETRÔNICO.

(SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, COTA FINANCEIRA, ENTIDADE, INTEGRAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, NEGAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, (E-FISCO), HIPÓTESE, FECHAMENTO, CONTABILIDADE.

ÓRGÃO PÚBLICO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (PPA), PROJETO DE LEI, ENCAMINHAMENTO, (ALEPE), INICIATIVA, EXECUTIVO.

SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, (PPA), DIRECIONAMENTO, (SEPLAG), OFÍCIO, ACOMPANHAMENTO, INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO, FORMALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 20

revoga a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.518/2018

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.415/2018

toda a norma.