Dados Referenciais

Data	18/01/2019
Ementa	Altera o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2019, na página 4, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 17/04/2019, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	AGROPECUÁRIA. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. DEFESA DO CONSUMIDOR.
Indexação	ALTERAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, IDENTIFICAÇÃO, OVO, PRODUÇÃO, (PE), DETALHAMENTO. IDENTIFICAÇÃO, OVO, APTIDÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UNIDADE, CONDIÇÃO, APROVAÇÃO, (ADAGRO), CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.