| Data | 21/01/2019 |
| Ementa | Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2019, na página 27, coluna 1 |
| Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (SDSCJ), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |