Dados Referenciais

Data22/02/2019
EmentaInstitui comissão para definição de cachês artísticos, nos termos do § 7° do artigo 9° da Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/02/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

TURISMO.

Indexação
CRIAÇÃO, COMISSÃO, DEFINIÇÃO, VALOR, CACHÊ, PREÇO, SHOW, CONTRATADO, CRITÉRIOS, FORMALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO.

COMISSÃO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, (SECULT), (FUNDARPE), (EMPETUR), SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECULT), MEIO, PORTARIA, DESIGNAÇÃO, PARTICIPANTE, TITULAR, SUPLENTE, PERÍODO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, RENOVAÇÃO, IGUALDADE, PERÍODO, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO.

DEFINIÇÃO, VALOR, CACHÊ, CONTRATADO, CONSIDERAÇÃO, VALOR CULTURAL, VALOR ARTÍSTICO, CRITÉRIOS, NEGAÇÃO, EXCEDENTE, VALOR, CONFORMIDADE, LEI FEDERAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.