Dados Referenciais

Data16/12/2003
EmentaAltera a Lei Ordinária n.º 12.297, de 12 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco - CES-PE, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 231/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2003, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CES), (PE), COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROCESSO, DESCENTRALIZAÇÃO, (SUS), IRREGULARIDADE, GESTÃO, INCORPORAÇÃO, EXCLUSÃO, FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA.

(CES), (PE), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTAÇÃO, SOCIEDADE, ÓRGÃO PÚBLICO.
AtualizaçõesNão consta atualização.