Dados Referenciais

Data10/11/2003
EmentaAltera o art. 2º da Lei nº 12.367, de 22 de maio de 2003, que instituiu o Programa "A Caminho da Escola", e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 312/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/11/2003, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA, ACESSO, TRANSPORTE ESCOLAR, FINANCIAMENTO, RECURSO FINANCEIRO, VALOR, CADASTRO DE TRANSPORTE.
AtualizaçõesNão consta atualização.