Data | 21/03/2019 |
Ementa | Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de incentivar o Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura. |
Sanção / Promulgação | Promulgação |
Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/03/2019, na página 4, coluna 1 |
Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
Indexação | CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, AQUICULTURA, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL. |
Atualizações | Não consta atualização. |